PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O MOINHO DE VENTO

 

 

LEI Nº 11.054, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

 

 

Reconhece como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte, o Moinho de Vento, localizado no Município de Macau.

 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

 

Art. 1º  Fica reconhecido como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte, o Moinho de Vento Localizado no Município de Macau.

 

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 12 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

 

 

     FÁTIMA BEZERRA

Governadora

FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022